STJ - 0094239-56.2021.8.19.0001

11/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0094239562021819000120250611092302

10/06/2025 10:32

Transitado em Julgado em 03/06/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442754/2025

19/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 442754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 363951/2025 - AgRg

16/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 368568/2025 - AgRg

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0368568 - AgRg no AREsp 2859387 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363951 - AgRg no AREsp 2859387 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 368568/2025 - AgRg no AREsp 2859387

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de WILSON APARECIDO BERGONSE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 363951/2025 - AgRg no AREsp 2859387

29/04/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371567/2025

29/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 371567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368793/2025

28/04/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368568/2025

28/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 368793/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 17:28

Protocolizada Petição 368568/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 362944/2025

28/04/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 363951/2025

26/04/2025 12:53

Protocolizada Petição 363951/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/04/2025

25/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 362944/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de WILSON APARECIDO BERGONSE

22/04/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO

26/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257214/2025

26/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 257214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

25/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO