19/09/2025 15:34

Baixa Definitiva
19/09/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841061-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WAGNER JOSE MAIA CALDAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PANDIA DE CARVALHO GODINHO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:53

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 13:13

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 01:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:38

Expedição de Certidão.
21/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:32

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2023 23:59.
05/04/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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