18/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 15:51

Juntada de documento
17/09/2025 14:43

Documento
17/09/2025 14:43

Documento
11/09/2025 21:08

Juntada de petição
08/09/2025 11:09

Documento
02/09/2025 18:19

Juntada de petição
01/09/2025 11:15

Documento
26/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:57

Audiência
21/08/2025 17:56

Conclusão
21/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:00

Intimação

Defiro o requerimento de audiência híbrida de índex 380, em caráter excepcional.

Determino que a audiência de instrução e julgamento seja realizada no formato híbrido, devendo ser enviado, apenas à parte autora e seu patrono, o link para ingresso no ambiente virtual da audiência na data e horário assinados para sua realização na plataforma Microsoft Teams.

Ressalto que os demais participantes deverão participar do ato no formato presencial, conforme determinado na decisão anterior.

Ao Gabinete para juntada das respostas das diligências junto aos convênios.
12/08/2025 14:16

Juntada de documento
11/08/2025 15:02

Outras Decisões
11/08/2025 15:02

Conclusão
08/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:24

Juntada de petição
16/07/2025 17:40

Conclusão
16/07/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de demanda de divórcio e partilha de bens, movida por EMILIO SERGIO DA COSTA SANTORO em face de ANDRÉA DOS SANTOS CARDOSO.

Inicialmente, verifico emenda à petição inicial a fls.41/46.

Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça da parte ré, determino que a demandada apresente as declarações de imposto de renda dos três últimos anos, bem como cópias dos três últimos contracheques para análise.

Considero presentes as condições ao legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos processuais.

Entendo que não há questões processuais pendentes de decisão.

Fixo como ponto controvertido: a definição de bens que integram a comunhão do casal, em vista das controvérsias existentes entre as alegações de fls.43/44 e 68/70.

Defiro a produção da seguinte prova: depoimento pessoal da parte autora requerido pela parte ré.

A produção de prova documental superveniente deverá observar o disposto nos artigos 435 e 437 do CPC.

Ao Gabinete do Juízo para que realize consulta ao sistema SISBAJUD, para obtenção dos extratos bancários da parte ré no período de 01/11/2021 a 01/01/2022.

Determino ainda a consulta ao INFOJUD para obtenção da declaração de imposto de renda da parte ré correspondente ao ano-calendário 2021.

Demais requerimentos serão apreciados após a vinda aos autos dos documentos requeridos.

Determino o comparecimento pessoal das partes em audiência de instrução e julgamento, para oitiva em depoimento pessoal, a critério do Juízo.

A intimação pessoal das partes deverá ser feita por oficial de justiça, com as advertências constantes do art.385, §1º do CPC.

Após a requisição de informações junto aos convênios, promova o Gabinete do Juízo a inclusão do feito em pauta para realização da audiência de forma presencial.

Intimem-se.
18/06/2025 10:51

Juntada de documento
17/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:54

Juntada de documento
27/03/2025 13:08

Conclusão
27/03/2025 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:36

Juntada de petição
30/01/2025 11:55

Juntada de petição
13/01/2025 13:33

Outras Decisões
13/01/2025 13:33

Conclusão
13/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:40

Redistribuição
01/12/2024 22:47

Remessa
01/12/2024 22:47

Expedição de documento
25/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:45

Expedição de documento
29/10/2024 09:42

Juntada de petição
23/10/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:39

Conclusão
22/10/2024 18:01

Juntada de petição
10/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 21:00

Declarada incompetência
30/09/2024 21:00

Conclusão
30/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:44

Juntada de petição
03/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:39

Conclusão
30/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:31

Conclusão
26/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:59

Juntada de petição
25/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:32

Juntada de petição
29/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:56

Conclusão
24/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:08

Juntada de petição
26/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 23:08

Conclusão
12/04/2024 13:12

Juntada de petição
08/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:20

Juntada de petição
13/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 22:37

Conclusão
14/02/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:36

Juntada de petição
19/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:29

Juntada de petição
13/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:24

Conclusão
06/12/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:28

Juntada de petição
28/11/2023 06:25

Documento
08/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 02:51

Recebida a emenda à inicial
05/10/2023 02:51

Conclusão
02/10/2023 14:52

Juntada de petição
15/11/2022 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 01:10

Conclusão
09/11/2022 01:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 19:56

Juntada de petição
11/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:43

Conclusão
19/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 19:35

Juntada de petição
29/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:35

Juntada de documento
29/08/2022 17:25

Juntada de documento
24/08/2022 17:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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