19/03/2025 06:48

Baixa Definitiva
19/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 11:00

Provimento em Parte
30/01/2025 11:51

Conclusão
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0868253-48.2024.8.19.0038 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0868253-48.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00173402 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: NATALICE SILVA ADVOGADO: RODRIGO LARANJEIRAS DA SILVA OAB/RJ-208879 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA DECISÃO: PROCESSO: 0868253-48.2024.8.19.0038 D E C I S Ã O Feito retirado de pauta virtual, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para Sessão presencial.
22/01/2025 16:02

Determinação
22/01/2025 11:59

Inclusão em pauta
21/01/2025 11:28

Retirada de pauta
19/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 11:44

Inclusão em pauta
13/12/2024 13:23

Conclusão
13/12/2024 13:20

Distribuição
13/12/2024 13:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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