15/09/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:24

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2025 12:59

Recebidos os autos
10/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
10/09/2025 10:00

Revisão do Projeto de Sentença
09/09/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:41

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 15:41

Recebidos os autos
03/09/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 15:20

Expedição de Mandado.
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
12/08/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/08/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDAcom o cancelamento do serviço contratado pela parte autora, bem como se ABSTENHA de efetuar qualquer cobrança referente ao mesmo, referente a período posterior a 26/06/2025, no prazo de 20 dias, sob pena de multa no valor do triplo do que for cobrado, limitada, inicialmente, a R$2.000,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
09/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:50

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2025 02:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 02:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 02:15

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/07/2025 02:15

Distribuído por sorteio
09/07/2025 02:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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