04/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:20

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Ante o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Levante-se a penhora se houver.

Custas e taxa judiciária devidas pelo executado.

Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.

Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.
09/07/2025 00:00

Intimação

Esclareça a parte executada o pedido de fls. 39/40, considerando que o documento de fl. 41 demonstra detalhamento de bloqueio de processo do acervo da 17ª Vara de Fazenda Pública.
02/07/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 14:04

Conclusão
12/06/2025 15:17

Juntada de petição
02/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:28

Conclusão
10/05/2025 16:53

Juntada de petição
09/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:07

Juntada de petição
29/04/2025 14:33

Juntada de petição
13/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:55

Conclusão
27/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:55

Juntada de petição
06/08/2024 12:25

Juntada de documento
05/08/2024 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 17:57

Conclusão
10/06/2024 09:00

Documento
10/06/2024 08:59

Documento
20/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:55

Conclusão
15/05/2024 15:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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