18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0813626-14.2025.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA DE SOUSA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, (sec)1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
29/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 13:59

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 13:59

Recebidos os autos
06/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0813626-14.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE BARBOSA DE SOUSA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Encaminhe-se o processo ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, no prazo de 2 dias.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
30/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 01:40

Recebidos os autos
22/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
22/05/2025 15:59

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
22/05/2025 15:59

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 11:29

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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