04/09/2025 10:51

Baixa Definitiva
04/09/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0824194-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAIDE DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:22

Recebidos os autos
26/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
27/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:41

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:45

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de SAIDE DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:54

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
06/03/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 23:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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