TJRJ - 0039091-23.2022.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Vistos e etc.
Cuidam os autos sobre EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MAURÍCIO DÓRIA VASCONCELOS, RAUL DORIA VASCONCELLOS e JOSÉ EDUARDO DORIA VASCONCELOS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, os quais perderam o objeto, considerando a sentença exarada nos autos da execução fiscal a que faz referência (0008866-20.2022.8.19.0002, índex 082), dando conta da questão entre as partes entabuladas.
Isto posto, ante o atendimento dos requisitos legais, tudo examinado, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem análise do mérito, nos termos da norma contida no artigo 485, IV e VI do CPC.
Sem custas e honorários, face gratuidade de justiça que ora defiro.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
P.I. -
18/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/06/2025 13:39
Conclusão
-
16/04/2025 15:14
Juntada de petição
-
27/01/2025 11:27
Expedição de documento
-
07/11/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 17:34
Conclusão
-
29/04/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:21
Juntada de petição
-
07/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:25
Conclusão
-
31/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:06
Juntada de petição
-
06/07/2023 08:42
Juntada de petição
-
27/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 15:28
Conclusão
-
23/06/2023 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/02/2023 18:31
Juntada de petição
-
09/02/2023 16:01
Juntada de petição
-
31/01/2023 17:29
Juntada de petição
-
19/12/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/12/2022 15:28
Conclusão
-
10/10/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 13:07
Apensamento
-
07/10/2022 12:02
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento • Arquivo
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