04/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0801246-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DIAS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO Id 192485017: certifique-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:33

Juntada de petição
18/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:19

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:39

Juntada de petição
25/09/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 14:41

Juntada de Petição de ciência
09/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:00

Juntada de aviso de recebimento
05/04/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:31

Juntada de petição
27/02/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 09:50

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
07/02/2024 22:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:51

Declarada incompetência
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 11:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 06:41

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 06:40

Expedição de Certidão.
09/01/2024 06:27

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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