14/08/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em 14/08/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PACHECO CELINO *85.***.*96-77 em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de J. M. R. DE SOUZA - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0803414-75.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA PACHECO CELINO *85.***.*96-77 RÉU: J.

M.

R.

DE SOUZA - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencialretro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado aoutorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 09:47

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 09:47

Recebidos os autos
28/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de J. M. R. DE SOUZA - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PACHECO CELINO *85.***.*96-77 em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de J. M. R. DE SOUZA - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842274-74.2024.8.19.0203

Luciana da Costa Dias

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Bruna Porto Alvarento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 23:46

Exibir Processo

Processo nº 0897920-59.2025.8.19.0001

Clarice Euzebio

Banco Daycoval S/A

Advogado: Bianca Siqueira de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0806784-92.2025.8.19.0061

Felipe Lindgri Pessanha

Cristiano de Jesus Andrade

Advogado: Rocian Tayt Sohn

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0014889-16.2017.8.19.0209

Condominio do Edificio Pedra do Conde

Cedae

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805389-55.2022.8.19.0066

Reginaldo Araujo Olivetti

Forza Veiculos Eireli

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2022 17:29

Exibir Processo