STJ - 0071127-68.2015.8.19.0001

09/09/2022 13:14

Transitado em Julgado em 08/09/2022

24/06/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545460/2022

24/06/2022 15:39

Protocolizada Petição 545460/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1076431/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076431 - AgInt no AREsp 1908474 - Publicação prevista para 24/06/2022

14/06/2022 14:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1076431/2021 - AgInt no AREsp 1908474

08/06/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000537-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01076431/2021 - AgInt no AREsp 1908474/RJ

03/12/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/12/2021 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098144/2021

02/12/2021 17:33

Protocolizada Petição 1098144/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021

29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1076431/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1076431/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

25/11/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076431/2021

25/11/2021 19:05

Protocolizada Petição 1076431/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

10/11/2021 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027652/2021

10/11/2021 13:24

Protocolizada Petição 1027652/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

04/11/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

30/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2021 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 877860/2021

30/09/2021 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2021 10:05

Protocolizada Petição 877860/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2021

10/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/09/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/09/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/06/2021 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO