19/09/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966776-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAELA GALDEANO MARQUES RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:03

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:03

Recebidos os autos
30/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 06:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:50

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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