13/08/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:16

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO FRAGA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de TIM S A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 09:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 09:59

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 09:59

Recebidos os autos
23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
23/06/2025 14:09

Revisão do Projeto de Sentença
11/06/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 11:15

Recebidos os autos
12/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
12/05/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/05/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 09:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO FRAGA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TIM S A em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:01

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RAQUEL CARVALHO FRAGA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de TIM S A em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:59

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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