17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:20

Baixa Definitiva
14/07/2025 00:00

Intimação

Retornem ao arquivo.
11/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de PAULO JESUS DE ANDRADE CONSTANTINO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:44

Processo Reativado
28/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:44

Processo Desarquivado
28/03/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:44

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:32

Transitado em Julgado em 14/01/2025
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de DICKSON DE SOUSA NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 13:56

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 13:56

Recebidos os autos
29/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
29/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:20

Recebidos os autos
29/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
28/05/2024 16:15

Decretada a revelia
27/05/2024 18:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 16:17

Juntada de ata da audiência
06/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 14:01

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2024 15:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:58

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2023 16:18

Ato ordinatório
04/09/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2023 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/08/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:06

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 14:05

Juntada de ata da audiência
04/07/2023 14:04

Juntada de ata da audiência
29/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:04

Expedição de Carta precatória.
28/04/2023 16:29

Expedição de Carta precatória.
25/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
18/04/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:01

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:27

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:49

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:56

Conclusos ao Juiz
26/09/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:42

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 00:17

Decorrido prazo de SIDNEI PIVA DE JESUS em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2022 12:26

Conclusos ao Juiz
14/06/2022 00:20

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 15:03

Conclusos ao Juiz
17/05/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:34

Juntada de Petição de certidão
17/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:19

Expedição de Certidão.
16/05/2022 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 19:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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