25/09/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025 22:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 21:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/09/2025 21:43

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2025 21:43

Recebidos os autos
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0837072-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA TEOFILO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:05

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0837072-09.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA TEOFILO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
01/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 20:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/04/2025 06:00.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 06:00.
03/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/03/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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