09/09/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807350-85.2025.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUCIA DA SILVA MELO BIRAL EXECUTADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS , sob pena de execução.

Após, certificados, quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, juntando-se termo de pesquisa junto ao Siscondj, bemcomoprocedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)"e retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807350-85.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA MELO BIRAL RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1- INDEFIRO o pedidode suspensãodo feito, nostermosrequeridospeloexecutadoem Id.191524189, vezque inexistecausa ensejadoradasuspensãodestefeito, consoanteostermosprevistosno artigo921 doCPC. 2- Prossiga-se o feito.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada em sentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 3-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 4- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 5-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 6-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA MELO BIRAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 18:54

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 18:54

Recebidos os autos
16/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/04/2025 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/04/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 08:40

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/03/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027414-67.2020.8.19.0001

Nauan Gomes Paulino

Soluciomatica Express Informatica LTDA

Advogado: Jose Paulo de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006717-94.2017.8.19.0206

Sezinando Monteiro Menezes

Jose Felipe Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0885272-67.2024.8.19.0038

Quilda Moreira de Souza

Claro S.A.

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0801697-91.2024.8.19.0029

Municipio de Mage

Imp Instituto de Medicina e Projeto

Advogado: Isabela Maria de Rosa Matheus Bullus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0805545-57.2022.8.19.0029

Lenira Gomes de Souza Almeida

Banco Bradescard SA

Advogado: Paula Gomes da Silva Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2022 11:22

Exibir Processo