19/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0810956-49.2024.8.19.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO ROSA PROVENZANO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a ré, na forma do art. 523, do CPC, para pagamento do valor da condenação, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor exequendo.

Fica intimada a devedora, ainda, de que o prazo para a apresentação de embargos à execução independerá de nova intimação, e transcorrerá após o prazo do artigo 523, do CPC, observada a necessidade de garantia do juízo, como requisito objetivo de admissibilidade da defesa do executado, na forma do Enunciado 13.8.1, do Aviso TJ nº 17/2023.

Decorrido o prazo, ou havendo manifestação de qualquer das partes, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
15/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 10:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO ROSA PROVENZANO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:25

Recebidos os autos
19/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA SANTOS PEREIRA DE BRITO
16/05/2025 16:23

Recebidos os autos
29/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
09/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:04

Recebidos os autos
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO ROSA PROVENZANO em 06/03/2025 23:59.
16/02/2025 20:54

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:36

Publicado Citação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
12/02/2025 21:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:20

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:58

Recebidos os autos
05/12/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
05/12/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/12/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
22/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 11:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 15:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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