03/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
29/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 28/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:37

Juntada de mandado
25/08/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:53

Recebidos os autos
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de termo de autuação
12/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 11/02/2025 23:59.
19/01/2025 19:53

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 10:11

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

D E C I S Ã O 1.

In casu, revela-se a verossimilhança das alegações, além da hipossuficiência fática, técnica e jurídica da consumidora frente a ré, concorrendo, pois, ambos os requisitos autorizadores, pelo que, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, significando dizer que a presunção "juris tantum" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário; 2.Em atenção ao princípio da ampla defesa, reabra-se o prazo de cinco dias para que a ré diga, efetivamente, quais as provas que pretende produzir, justificando a necessidade da sua produção; 3.

Defiro desde já a produção da prova documental na hipótese prevista no art. 435 do CPC, tendo em vista o disposto no art. 434 do CPC, devendo a parte interessada na sua produção justificar o retardamento em sua juntada, bem como providenciá-la no prazo de cinco dias ou requerer neste prazo a expedição de diligência pertinente à busca da documentação, acaso não a possua e não possa providenciar a sua juntada pelos seus próprios meios, sob pena de preclusão.

Com a juntada da eventual documentação dê-se vista à parte contrária pelo mesmo prazo.

JOAO FELIPE NUNES FERREIRA MOURAO Juiz Titular
21/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:15

Outras Decisões
05/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIZABETH MARQUES MOREIRA em 11/10/2024 23:59.
12/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ELIZABETH MARQUES MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIZABETH MARQUES MOREIRA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:14

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:54

Outras Decisões
12/06/2024 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETH MARQUES MOREIRA - CPF: *83.***.*43-20 (AUTOR).
12/06/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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