08/09/2025 23:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2025 08:06

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0896202-27.2025.8.19.0001 Classe: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Tendo em vista que, este Juízo é incompetente para julgar a presente causa, uma vez que não tem atribuição de caráter fazendário, reconheço a incompetência absoluta para julgar a presente lide, determinando a redistribuição do feito a um dos Juizados de Fazenda Pública da Comarca da Capital, com as nossas homenagens.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
11/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:29

Declarada incompetência
09/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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