11/09/2025 01:45

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0821176-23.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DANTAS DO AMARAL REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 18:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 18:26

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 18:26

Recebidos os autos
26/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822151-21.2025.8.19.0203

Gabriel Chaffin de Franca

United Airlines, Inc

Advogado: Karla Gabriella de Andrade Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0857975-65.2025.8.19.0001

Alan Tobias do Espirito Santo

Preservar Administracao Judicial Pericia...

Advogado: Alan Tobias do Espirito Santo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0955065-10.2024.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Robson Miguel Moreth Junior

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0814157-60.2025.8.19.0002

Bruno da Silva Dunham Costa

Djair Oliveira de Araujo

Advogado: Leonardo de Sena Lopez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0003941-32.2021.8.19.0061

Flavia Chagas da Cruz

Advogado: Joao Henrique Santana Telles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2021 00:00

Exibir Processo