30/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de LORIANGES AZEVEDO LIMA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803723-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/03/2025 11:07:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] AUTOR: LORIANGES AZEVEDO LIMA RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 9 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/07/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 13:21

Recebidos os autos
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
30/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2025 23:59.
06/04/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:08

Expedição de Informações.
28/03/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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