13/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:56

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:56

Transitado em Julgado em 13/08/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de ELOIR ANDRADE COELHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de FABIOLA DE FATIMA SILVA CORREA ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804504-21.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELOIR ANDRADE COELHO, FABIOLA DE FATIMA SILVA CORREA ANDRADE RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de junho de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
30/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 08:52

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/06/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 08:52

Recebidos os autos
28/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 01:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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