01/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:11

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0809291-03.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENILZA RAMALHO DE AGUIAR RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Extinto o processo por desistência
30/06/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 14:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
28/06/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 14:54

Recebidos os autos
25/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
25/06/2025 16:36

Audiência Conciliação cancelada para 05/09/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:20

Juntada de petição
17/06/2025 11:17

Expedição de Carta precatória.
16/06/2025 16:01

Audiência Conciliação designada para 05/09/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 09/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:34

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:09

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/04/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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