08/09/2025 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de JEFFERSON RAFAEL DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0809215-76.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEFFERSON RAFAEL DA COSTA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Homologada a Transação
30/06/2025 14:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:39

Recebidos os autos
05/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
05/06/2025 11:51

Audiência Conciliação cancelada para 06/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:41

Audiência Conciliação designada para 06/06/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813721-65.2025.8.19.0014

Marcia Guimaraes Fraga Oliveira

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Kawillians Goulart Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0137567-13.1996.8.19.0001

Regina Coeli Vianna Mehler

Fernando Mehler

Advogado: Raphael Cadete de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829601-73.2024.8.19.0001

Joel Soares Figueiredo Filho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcela de Souza Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0014634-70.2017.8.19.0205

Betsabee Rosa Balsera

Kleiton Pinto de Assis Bezerra

Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805960-36.2025.8.19.0061

Maria Edna do Nascimento

Itau Unibanco S.A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 18:07

Exibir Processo