22/09/2025 17:50

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 14:43

Confirmada
08/09/2025 17:42

Documento
05/09/2025 15:35

Documento
05/09/2025 14:07

Conclusão
04/09/2025 23:59

Provimento em Parte
20/08/2025 18:28

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 035.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055118-82.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0213169-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00595133 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VANDERSON RAMOS ADVOGADO: MARINA SANCHES DE AZEVEDO OAB/RJ-231820 ADVOGADO: JULIA SALÇA DE OLIVEIRA OAB/RJ-204423 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
18/08/2025 19:24

Inclusão em pauta
14/08/2025 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 12:57

Conclusão
14/08/2025 12:56

Documento
31/07/2025 11:30

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 112ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055118-82.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0213169-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00595133 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VANDERSON RAMOS ADVOGADO: MARINA SANCHES DE AZEVEDO OAB/RJ-231820 ADVOGADO: JULIA SALÇA DE OLIVEIRA OAB/RJ-204423 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
15/07/2025 17:16

Confirmada
15/07/2025 17:11

Expedição de documento
15/07/2025 16:54

Antecipação de Tutela
11/07/2025 15:04

Conclusão
11/07/2025 15:00

Distribuição
11/07/2025 14:25

Remessa
11/07/2025 14:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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