TJRJ - 0950637-82.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 08:02
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
20/08/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 13:37
Outras Decisões
-
13/08/2025 00:28
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
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07/08/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:27
Outras Decisões
-
06/08/2025 16:34
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 12:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950637-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAYS DE ALMEIDA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS DE ALMEIDA MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
23/06/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 17:14
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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17/06/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 15:00
Conclusos ao Juiz
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13/06/2025 15:00
Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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13/06/2025 15:00
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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13/06/2025 15:00
Juntada de Projeto de sentença
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13/06/2025 15:00
Recebidos os autos
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02/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
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18/05/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0950637-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAYS DE ALMEIDA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS DE ALMEIDA MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Declaro a revelia do réu; 2- Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.
RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
15/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:16
Outras Decisões
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14/05/2025 20:22
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 20:21
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
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13/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 01:29
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
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02/12/2024 12:12
Publicado Citação em 26/11/2024.
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02/12/2024 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0950637-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THAYS DE ALMEIDA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAYS DE ALMEIDA MACHADO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: THAYS DE ALMEIDA MACHADO registrado(a) civilmente como THAYS DE ALMEIDA MACHADO em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.
Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.
Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.
IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.
RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024. -
22/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 12:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/11/2024 10:56
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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