25/09/2025 14:28

Juntada de Petição de ciência
23/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:39

Juntada de Petição de ciência
15/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2025 20:20

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo:0807012-79.2024.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LIMA SALES RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME Conforme resposta do SISBAJUD, foi encontrado valor insignificante na conta corrente da executada.

Dessa forma, procedi nesta data ao desbloqueio da quantia encontrada.

Diga o exequente, em 10 (dez) dias, como pretende prosseguir com a presente execução, sob pena de extinção.

NILÓPOLIS, 29 de agosto de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
01/09/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo:0807012-79.2024.8.19.0036 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LIMA SALES RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME Defiro penhora online.

Retornem em 48 horas para verificação do resultado obtido junto ao SISBAJUD.

NILÓPOLIS, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
29/08/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de EVELIN MONTES BAFFA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807012-79.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LIMA SALES RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME Id.200135277.

Diga o autor em cinco dias.

Após, voltem conclusos.

NILÓPOLIS, 13 de junho de 2025.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS ALVES LEAL em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de EVELIN MONTES BAFFA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCELLE DOS SANTOS DAS CHAGAS SILVA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0807012-79.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO LIMA SALES RÉU: R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME 1) Diante da admissão em vídeo do próprio preposto da ré de que a piscina fornecida apresenta trincados, não há que se falar em cumprimento da obrigação de fazer.

Aplico a multa substitutiva fixada na sentença, no valor de R$14.000,00, devendo a ré providenciar a retirada da nova piscina fornecida por seus próprios meios.

Deposite a ré o valor, em 10 dias, sob pena de penhora. 2) Indefiro desde já o pleito referente aos danos materiais adicionais.

A multa já foi arbitrada tendo em vista a integralidade da obrigação.

Eventuais danos supervenientes fogem à alçada deste processo. 3) Determino que a parte autora informe desde já seu número de contato via mensagem e ligação, bem como informe os dias da semana e horários em que pode receber os prepostos da ré para retirada, sob pena de não ser liberado o valor da multa a ser paga.

Prestada esta informação, intime-se a ré para ciência imediatamente.

A ré deverá registrar os contatos que fizer, bem como eventuais tentativas frustradas de retirada, de modo a comprovar eventuais alegações nesse sentido nos autos.

NILÓPOLIS, 24 de abril de 2025.

ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO Juiz Substituto
12/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:03

Outras Decisões
16/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo de EVELIN MONTES BAFFA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CARDOSO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Intime(m)-se o(s) réu(s) para demonstrar(em) o cumprimento das obrigações fixadas na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.

NILÓPOLIS, 13 de novembro de 2024.

LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
14/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EVELIN MONTES BAFFA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 10:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SALES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de R B A PISCINAS E SAUNAS LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
01/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 13:30

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 13:30

Recebidos os autos
30/07/2024 14:34

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de EVELIN MONTES BAFFA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES
22/07/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
22/07/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 11:43

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis.
24/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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