05/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:38

Transitado em Julgado em 01/08/2025
26/07/2025 17:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GONCALVES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0801720-21.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 30 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 11:09

Recebidos os autos
23/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
23/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/03/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:17

Publicado Citação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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