07/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ELIRIANE ALVES BEZERRA PENHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0810041-87.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIRIANE ALVES BEZERRA PENHA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de index 199239208 a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
09/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:37

Homologada a Transação
03/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIRIANE ALVES BEZERRA PENHA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:36

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/05/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 18:36

Recebidos os autos
19/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/05/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 08/05/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/05/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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