05/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859855-29.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINA VASCONCELOS ALVIM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:51

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 11:03

Recebidos os autos
01/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 09:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:10

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:07

Declarada incompetência
10/06/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816524-38.2022.8.19.0204

Denise Ramos Correia

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcelle de Oliveira Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800268-37.2024.8.19.0014

Felipe dos Santos Lima

Instituto Consulplan de Desenvolvimento,...

Advogado: Ana Laura de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0806669-87.2024.8.19.0067

Johnny de Oliveira Brum

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Hugo Venicio Faria de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0822563-20.2023.8.19.0203

Jose Samir Sayegh Reyes

Code - Consultoria em Desenvolvimento Es...

Advogado: Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Sique...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0809003-40.2025.8.19.0203

Maria de Fatima da Costa Farias

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Tatiane Goncalves de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 18:56

Exibir Processo