12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:00

Transitado em Julgado em 12/09/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:06

Recebidos os autos
04/08/2025 07:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:03

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 13:39

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 13:39

Recebidos os autos
26/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
26/02/2025 16:34

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/02/2025 16:34

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 11:31

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
13/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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