TJRJ - 0159730-73.2022.8.19.0001

18/07/2025 04:19

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 15:58

Determino a distribuição

01/07/2025 17:40

Conclusos à Presidência - Sem Descrição

01/07/2025 17:39

Recebimento dos autos - do NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

30/06/2025 16:02

Remessa - dos autos ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

30/06/2025 15:44

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 89564 Data: 30/06/2025, às 15:44:27

30/06/2025 15:44

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

23/06/2025 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025 08:21

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 09/06/2025

10/06/2025 04:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

09/06/2025 11:30

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 17799/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/06/2025 11:30

Determinada a devolução - É incabível o agravo dirigido ao STF contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário com base na sistemática de repercussão geral (art. 1.030, § 2º, do CPC/2015).

09/06/2025 09:23

Registrado à Presidência

09/06/2025 09:23

Conclusos à Presidência

06/06/2025 09:34

Autuado

05/06/2025 16:31

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.