08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 249.

APELAÇÃO 0942163-25.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942163-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00574694 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ANGELA ELIAS ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA OAB/RJ-132316 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 112ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0942163-25.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0942163-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00574694 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ANGELA ELIAS ADVOGADO: SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA OAB/RJ-132316 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025 23:59.
05/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:56

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANGELA ELIAS - CPF: *94.***.*36-91 (AUTOR).
29/10/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811102-65.2025.8.19.0014

Maria Fernanda Petronilho Batista

Delta Air Lines Inc

Advogado: Marcos Vinicius Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2025 07:41

Exibir Processo

Processo nº 0812940-67.2023.8.19.0061

Nestor Feo Filho

Assembleia de Deus Ministerio Novo Tempo...

Advogado: Eduardo Chaves Breder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2023 00:56

Exibir Processo

Processo nº 0220501-51.2021.8.19.0001

Raul Ozorio da Cruz

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Luciana Ferreira Cuquejo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038795-38.2021.8.19.0001

Eliezer Ramiro Queres

George Ferreira Freire da Costa

Advogado: Higor Mancilha Vantuil Serafim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806800-46.2025.8.19.0061

Tania Mara Pinto de Assis

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Oswaldo Egydio de Sousa Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 23:56

Exibir Processo