02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ROWENA PERUCHI MARROQUIO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de VICTOR DE MORAES LOPES em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0805513-31.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PALOMA MAGALHAES ARNT, KATIA MAGALHAES MONTENEGRO PRISTA ARNT RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1- Defiro JG a parte autora autora diante da documentação apresentada; 2- A parte autora em réplica; 3- A relação travada entre as partes é de consumo, porém não se apresenta como sendo pertinente a inversão do ônus da prova, eis que inexiste hipossuficiência probatória diante do réu, já que é possível à parte autora fazer prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito.

Assim, indefiro a inversão do ônus da prova requerida pelo autor; 4- Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 05 dias, para exame de pertinência e admissibilidade.

NITERÓI, 7 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
09/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA MAGALHAES MONTENEGRO PRISTA ARNT - CPF: *78.***.*47-72 (AUTOR).
05/07/2025 22:41

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 22:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ROWENA PERUCHI MARROQUIO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
22/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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