TJRJ - 0000027-77.2025.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional Xvi Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:10
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 09:30
Juntada de documento
-
29/07/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Diante da renúncia tácita da vítima, consoante entendimento uniformizado no XXVIII Fórum Nacional de Juizados Especiais pelo enunciado nº 117 ( A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação. ) e no Enunciado n.º 22.1 da Consolidação dos Enunciados Estaduais/RJ ( Configura renúncia tácita, o não comparecimento da vítima à audiência preliminar, apesar de intimada, ou quando não encontrada nos endereços constantes dos autos ), acolho a manifestação do Ministério Público, .julgando extinta a punibilidade do(a) AF ANA PAULA MOLINERO, com fulcro no artigo 107, VI do CP.
Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. -
17/06/2025 20:39
Juntada de petição
-
17/06/2025 17:44
Juntada de petição
-
17/06/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 10:43
Conclusão
-
16/06/2025 10:43
Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
13/06/2025 17:09
Juntada de petição
-
13/06/2025 16:58
Juntada de petição
-
13/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 11:19
Conclusão
-
30/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 22:28
Juntada de petição
-
28/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 13:22
Documento
-
23/05/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 16:38
Conclusão
-
21/05/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:54
Juntada de petição
-
14/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:07
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 09:46
Juntada de petição
-
07/04/2025 22:01
Documento
-
03/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 22:09
Juntada de petição
-
02/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:58
Audiência
-
31/03/2025 21:23
Juntada de petição
-
31/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:29
Juntada de documento
-
20/02/2025 13:18
Documento
-
02/02/2025 02:38
Documento
-
29/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 17:16
Juntada de petição
-
28/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 14:24
Audiência
-
14/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2025 16:38
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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