27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:54

Recebidos os autos
25/09/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso - id. 203867847 no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
16/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.

Após a intimação das partes, VOLTEM conclusos para análise do recurso inominado apresentado pela parte autora - 203867847 - Recurso Inominado
30/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 11:25

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:25

Recebidos os autos
10/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
10/06/2025 14:07

Revisão do Projeto de Sentença
09/06/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 20:17

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 20:17

Recebidos os autos
05/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
05/05/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/05/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:52

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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