06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:18

Recebidos os autos
04/08/2025 08:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 13:06

Expedição de Informações.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:31

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 11:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 11:16

Recebidos os autos
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de informação
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
17/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:30

Expedição de Informações.
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de JAQUELINE MIRANDA CABRAL DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 15:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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