27/08/2025 08:01

Baixa Definitiva
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0833876-26.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0833876-26.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00082191 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-176148 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
30/07/2025 11:00

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Retirada de pauta
17/07/2025 22:49

Inclusão em pauta
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 212.

RECURSO INOMINADO 0833876-26.2024.8.19.0208 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0833876-26.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00082191 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: ANA CARLA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ROMUALDO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-176148 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
09/07/2025 11:22

Inclusão em pauta
27/06/2025 09:05

Conclusão
27/06/2025 09:02

Distribuição
27/06/2025 09:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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