17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0828018-29.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORDAN ANDRE MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 09:25

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 09:25

Recebidos os autos
22/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
03/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0828018-29.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORDAN ANDRE MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentar projeto de sentença, em até 30 dias, do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Outras Decisões
10/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO VIEIRA DA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:36

Declarada incompetência
06/08/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:13

Declarada incompetência
31/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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