20/08/2025 15:15

Baixa Definitiva
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:24

Documento
24/07/2025 15:22

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 069.

APELAÇÃO 0003899-61.2024.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0003899-61.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00481053 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.

A.

ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 APELADO: MARCIO FRANÇA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-180900 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
08/07/2025 15:54

Inclusão em pauta
02/07/2025 16:33

Pedido de inclusão
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:07

Conclusão
09/06/2025 11:00

Distribuição
06/06/2025 15:10

Remessa
06/06/2025 15:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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