27/09/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2025 08:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/09/2025 08:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 15:03

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
26/09/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2025 15:03

Recebidos os autos
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0806585-72.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO FRAZAO COUTINHO DIAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 1 - Determino a data de 31/10/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que,caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de HUGO FRAZAO COUTINHO DIAS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806585-72.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO FRAZAO COUTINHO DIAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 30 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 10:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2025 10:53

Juntada de petição
06/06/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:11

Determinada a citação de #Oculto#
04/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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