12/09/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:23

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:42

Juntada de mandado
05/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:41

Transitado em Julgado em 02/09/2025
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ROBERTO GARCIA CUNHA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Ato Ordinatório Processo: 0815827-25.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO GARCIA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:09

Recebidos os autos
19/08/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO GARCIA CUNHA - CPF: *27.***.*49-15 (AUTOR).
11/03/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 17:33

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 15:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 15:22

Recebidos os autos
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/01/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
24/01/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 00:30

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:45

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:27

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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