19/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:35

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:50

Juntada de petição
19/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0800937-77.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA RIGUETI RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Considerando o caráter infringente da pretensão recursal e no intuito de evitar mácula ao contraditório, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões ao presente recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias.

BARRA MANSA, 11 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800937-77.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA RIGUETI RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 17:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 17:43

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 17:43

Recebidos os autos
24/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:47

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:41

Decretada a revelia
28/04/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 16:09

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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