19/09/2025 12:51

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0944882-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DOUGLAS DUARTE TRINDADE RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:00

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 07:49

Conclusos para julgamento
15/02/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 10:33

Recebidos os autos
31/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO LUIZ DE MORAES em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 00:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 23:26

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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