15/09/2025 17:19

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o recurso de apelação é tempestivo, e o preparo foi pago na forma da lei.

Ao apelado para contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:27

Juntada de documento
01/08/2025 23:21

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Fls. 384/385.

Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.
05/06/2025 14:43

Conclusão
05/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:58

Juntada de petição
19/06/2024 11:30

Juntada de petição
03/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:17

Conclusão
28/05/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 18:26

Remessa
09/05/2024 15:31

Remessa
25/04/2024 17:48

Remessa
15/02/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 22:02

Conclusão
07/02/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:11

Juntada de petição
21/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:50

Juntada de petição
17/11/2022 14:46

Documento
17/11/2022 14:43

Documento
17/11/2022 14:34

Documento
07/11/2022 11:59

Expedição de documento
03/11/2022 14:24

Expedição de documento
28/10/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:50

Conclusão
25/10/2022 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:45

Redistribuição
29/09/2022 15:19

Remessa
26/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:06

Conclusão
05/09/2022 16:06

Declarada incompetência
05/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:05

Juntada de documento
01/09/2022 15:08

Redistribuição
31/08/2022 18:23

Remessa
28/06/2022 10:23

Trânsito em julgado
29/04/2022 12:48

Juntada de documento
29/04/2022 12:45

Expedição de documento
01/04/2022 09:17

Expedição de documento
13/12/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 11:52

Declarada incompetência
16/04/2021 11:52

Publicado Decisão em 17/11/2021
16/04/2021 11:52

Conclusão
16/04/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:08

Conclusão
07/04/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 14:08

Publicado Despacho em 01/07/2022
23/03/2021 17:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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