10/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0956827-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA DAMACENO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se à parte autora para esclarecer se a tutela foi cumprida, conforme requerido pelo MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 16:24

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:24

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição de parecer técnico
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 14:12

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:53

Declarada incompetência
27/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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