22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
06/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos à execução em que a ré alega nulidade de citação.

Verifica-se dos autos a ausência de intimação do réu em relação ao despacho de id. 17192248, o qual submeteu o processo ao julgamento antecipado da lide.

Ficou evidenciado o prejuízo da embargante, diante da falta de citação válida.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução para desconstituir a penhora que recaiu sobre as contas do embargante (MASTERCOOL DO BRASIL).

Mantido o bloqueio perante do 1º réu, diante da solidariedade e ausente impugnação.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento embargante/Mastercool do valor de R$ 2.573,294, expedindo-se o remanescente ao embargado/autor, eis que incontroverso.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
20/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:37

Outras Decisões
12/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
05/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:08

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Diante da inércia da parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no disposto no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Esclareça o exequente se pretende o protesto da certidão de crédito, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência.

PRI.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
12/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:35

em cooperação judiciária
09/05/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 21/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:12

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/02/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:18

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 18:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:44

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:23

Expedido alvará de levantamento
12/04/2023 15:44

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de ELETROFRIGOR PECAS LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA em 24/02/2023 23:59.
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGANCA LEVI OLIVEIRA DE MATTOS em 24/02/2023 23:59.
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
02/03/2023 00:47

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:34

Decorrido prazo de MASTERCOOL DO BRASIL LTDA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 13:25

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2022.
29/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2022 14:56

Conclusos ao Juiz
25/10/2022 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/10/2022 14:56

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2022 14:56

Recebidos os autos
14/09/2022 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
06/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:17

Conclusos ao Juiz
31/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:22

Decorrido prazo de SUSANA GRACIANO RAMALHO DE MORAES DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/04/2022 00:17

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 13:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/04/2022 13:31

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 21:20

Conclusos ao Juiz
21/04/2022 21:20

Audiência Conciliação cancelada para 27/04/2022 11:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/04/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:08

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:19

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2022 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2022 21:16

Conclusos ao Juiz
27/03/2022 21:16

Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 11:20 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/03/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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