27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2025 23:59.
03/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:38

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 1ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0804206-84.2024.8.19.0064 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COMAFEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, WALDIR JOSE COELHO JUNIOR, SILVIA VIANNA CALVELLI COELHO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Recebo os embargos de declaração de id.168017082, eis que tempestivos.

Sendo assim, conheço dos embargos, na forma do art. 1022 do CPC, dando-lhe provimento, diante da reconhecida omissão do despacho de id.166592973, considerando que deixou de analisar separadamente a gratuidade de justiça de cada um dos embargantes.

Assim, passo a analisar os pleitos de gratuidade de justiça.

Mantenho inicialmente o indeferimento da gratuidade de justiça da pessoa jurídica embargante, considerando as diversas movimentações financeiras de grande porte, bem como a presença de consideráveis valores patrimoniais, que são trazidas pelos documentos acostados em id. 154684273.

Quanto ao embargante Waldir, indefiro o pleito da gratuidade de justiça, considerando a existência de inúmeras movimentações financeiras e bens em sua declaração de imposto de renda, que ultrapassam o critério adotado de 4 (quatro) salários-mínimos, conforme documentos em id. 154684258.

Por fim, quanto à embargante Sílvia, defiro o pleito da gratuidade de justiça, diante dos documentos comprobatórios de hipossuficiências acostados em id. 154681477 e 154681476.

Anote-se no que couber.

VALENÇA, 10 de julho de 2025.

CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Substituto
11/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 15:41

Apensado ao processo 0802214-25.2023.8.19.0064
02/06/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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