09/12/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:53

Baixa Definitiva
09/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:51

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:41

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0919058-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

Considerando a quitação ofertada, expeça-se mandado de pagamentoem relação ao depósito do ID 157987027 a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Após, transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:52

Juntada de petição
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:29

Outras Decisões
26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0919058-19.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 13:51

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 13:51

Recebidos os autos
22/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
22/10/2024 11:52

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/10/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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